Publicado em 26/06/2026
sobre o que artigo, um resumo breve.
Publicado em 21/06/2026
STJ define quando uma doação em vida pode ser contestada no inventário. Entenda o que vale na análise e evite erros comuns.
TST decide que verbas de trabalhador falecido entram no inventário em caso de disputa. Entenda quem pode receber e como funciona.
STF julga se há ITBI ao transferir imóveis para holding familiar. Entenda o impacto nos custos e no planejamento patrimonial.
STJ define o destino do seguro de vida quando um beneficiário morre antes. Entenda quando o valor vai para herdeiros ou outros indicados.
STJ decide que, sem formal de partilha, herdeiros respondem solidariamente por despesas do imóvel. Entenda os riscos após a homologação.
STJ admite partilha desigual entre herdeiros no inventário amigável. Veja quando a divisão diferente pode ser válida e o que observar.
STJ reforça que acordo particular de partilha no divórcio pode ser inválido. Entenda quando é necessário processo judicial ou escritura pública.
