Notícias em Inventário ITCMD e Tributação

Publicado em 31/08/2026

CNJ AFASTA A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO PRÉVIO DO ITCMD NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Publicado em 31/08/2026

Inventário extrajudicial e imóvel rural: é possível?

Publicado em 21/06/2026

Quando um beneficiário morre antes no seguro de vida: quem recebe a parte dele?

STJ define o destino do seguro de vida quando um beneficiário morre antes. Entenda quando o valor vai para herdeiros ou outros indicados.

Publicado em 21/06/2026

STJ autoriza Estados a revisar o valor declarado no cálculo do ITCMD: o que isso muda na prática